domingo, 16 de fevereiro de 2014

Contra a manipulação dos media pró-gay

 
 
Não basta o "voto universal" para garantir a natureza democrática de um regime. É igualmente necessário que todas as opiniões em confronto se possam exprimir e apresentar os seus argumentos aos cidadãos num ambiente de verdadeiro pluralismo. Para isto, é grande a responsabilidade da comunicação social em garantir, na prática, o pluralismo dialético e democrático.
No programa "a tarde é sua" da responsabilidade de Fátima Lopes, emitido no canal generalista da estação de televisão TVI, na tarde de 6 de fevereiro, Fátima Lopes convidou 3 pessoas para "debater" a co-adopção. Estranhamente todas elas representavam a posição favorável à proposta de lei da co-adopção gay: i) Isabel Moreira, deputada socialista subscritora da proposta; ii) Paulo Corte-Real, líder da ILGA; iii) Dulce Rocha, vice-presidente do IAC-Instituto de Apoio à Criança.
Nós, os cidadãos e famílias que nos opomos a esta proposta e à visão da família que lhe subjaz, reconhecendo o direito de expressão de todas as opiniões contrárias, não podemos deixar de exigir o mesmo direito a exprimir tambem a nossa posição, sempre e onde quer que se pretenda lançar este debate - especialmente num meio de grande alcance social como é a televisão. Esta exigência de igualdade de tratamento é particularmente premente, tratando-se de defender o Direito das Crianças a uma mãe e um pai; tratando-se de representar as principais interessadas - as próprias crianças, o futuro e "bem comum" da nossa comunidade.
As duas posições deverão confrontar-se em breve num referendo nacional, recentemente aprovado na Assembleia da República. Se só então nos for reconhecido o direito de defesa das nossas ideias, será tarde. Esta exigência assenta no princípio do pluralismo democrático que vincula todos as entidades "públicas ou privadas" que promovam momentos de esclarecimento ou discussão pública - não apenas as entidades e programas com um carácter estritamente informativo. Assim se assegura o direito dos cidadãos portugueses a ser informados com isenção pelos diferentes órgãos de comunicação social, com especial ênfase para as televisões generalistas como é o caso da TVI e do programa «a tarde é sua», da responsabilidade de Fátima Lopes.
A democracia portuguesa tem reiteradamente definido nos seguintes termos o princípio da "igualdade de tratamento" a observar por entidades públicas e privadas (como é o caso da TVI) nos diferentes tempos de debate nacional, eleitoral ou referendário:
«Os candidatos, os partidos políticos, coligações e grupos proponentes têm direito a efectuar livremente e nas melhores condições a sua propaganda, devendo as entidades públicas e privadas proporcionar-lhes igual tratamento.» (cf. http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/al_2013_cal.pdf)
Estando em vias de ser convocado um referendo nacional sobre adopção e co-adopção gay - contexto em que o programa de Fátima Lopes necessariamente se enquadrava -  todas as posições em confronto devem poder exprimir-se para os portugueses formularem o seu juízo em plena consciência e liberdade. A sociedade portuguesa não abdica do seu direito a um debate são e pluralista, seja diante do chamado "quarto poder", do lobby gay ou de ambos em secreto conluio. Exigimos de Fátima Lopes e de todos os grandes meios de comunicação social - TVI, RTP, SIC, Renascença - o mesmo direito de participação que tem sido concedido aos nossos poderosos adversários.
 
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