sábado, 11 de setembro de 2010

«Vida & Arte», ou «Morte & Mau gosto»?

O jornal espanhol El País acaba de publicar (7 de Setembro de 2010) uma notícia na secção «Vida & Artes» que parece ironia macabra:

Indemnização para quem vive por erro
(Una paga para el que vive por error),

a dar conta e a justificar uma sentença do Supremo Tribunal espanhol, pioneira naquele país: por os médicos não terem aconselhado o aborto e se considerar provado que os pais teriam querido abortar o filho caso fossem avisados de que este poderia sofrer um síndrome de Down, a sentença concluiu que os pais ficaram prejudicados. Assim, cada um dos pais vai receber 75.000 euros de indemnização por o filho estar vivo, mais uma pensão vitalícia de 1.500 por mês enquanto a criança não morrer.

O mais curioso, e mais terrível, como notaram vários comentadores (por ex., Benigno Blanco, Presidente do Fórum Espanhol da Família, e Juan B. Martín jornalista do Intereconomia) é que em Espanha nenhuma família com um filho afectado pelo síndrome de Down recebe 1.500 euros mensais para o cuidar (a título de despesas com o logopeda, o colégio especial, o psicólogo...). O Estado não ajuda absolutamente nada!

Mas a decisão do Supremo não altera isso. Não pretende impor à sociedade nenhuma obrigação de ajudar as famílias, apenas decide que os médicos devem matar os deficientes e, caso o controlo de qualidade dos bebés não funcione, precisam de indemnizar os pais, por o filho nascer vivo.

Segundo o tribunal espanhol, a tristeza dos pais vale 150.000 euros. E a perturbação ocasionada por o filho sobreviver é de mais 1.500 euros por cada mês, enquanto a situação se mantiver.

Não haverá qualquer coisa de decadente nesta cultura da morte?

Segundo os tribunais que decidiram estas indemnizações, confirmadas agora em última instância pelo Supremo, a decisão resulta de a lei permitir o aborto. No fundo, se o aborto é um direito é algo próximo de um dever e, nalgumas circunstâncias, será mesmo um dever.

Haverá algo patológico nestes tropeções da lógica?

Também vale a pena comentar que a notícia foi publicada pelo El País na secção «Vida & Artes». A escolha desta secção terá sido uma atitude mórbida e de mau gosto?

1 comentário:

Anónimo disse...

Gostaria de saber como estes pais explicarão ao seu próprio filho que preferiam tê-lo morto mesmo antes de nascer e que continuam tão inconformados por ele estar vivo que cuidaram de responsabilizar judicialmente os médicos que não permitiram tal opção.

E, como se isto não bastasse, a sociedade, através do tribunal, dá razão aos pais!

Em suma, esta criança vê-se rejeitada não só pelos seus pais como pela própria sociedade.

Esta é mais uma faceta de um certo conceito de "liberdade" sem limites que algumas correntes têm feito vingar. Neste caso, os "direitos" e "liberdades" dos pais são tão atendidos e protegidos que atropelam totalmente os direitos mais básicos e até a própria dignidade do seu filho.

Mas o certo é que a velha máxima de que a liberdade de cada um termina onde começa a do próximo não é revogável. A liberdade sem responsabilidade é incompatível com uma sociedade minimamente justa. Atribuir direitos sem os contrabalançar com os correspondentes deveres apenas contribui para o colapso da sociedade.