sábado, 3 de julho de 2010

Educação Sexual




23 Junho 2010
Ensino

Educação sexual causa polémica
Associação de pais chocada com conteúdo de kits. Queixa enviada ao Ministério da Educação diz que materiais “incentivam a masturbação, promovem a promiscuidade e as práticas homossexuais”

23 Junho 2010Nº de votos (4)Comentários (23)Por:Isabel Ramos


Chocados e horrorizados. Assim ficaram os pais dos alunos que frequentam o Colégio de Santa Maria, em Lisboa, quando analisaram os kits de Educação Sexual elaborados pela Associação para o Planeamento da Família (APF) para as aulas de Educação Sexual.

Na origem do choque estão materiais que 'incentivam à masturbação, à prática da homossexualidade e à promoção da promiscuidade', queixa-se a associação de pais numa carta dirigida à ministra da Educação, apesar de os materiais não serem usados no Colégio de Santa Maria.

Desde Setembro de 2009, as escolas encomendaram cerca de 1300 kits de Educação Sexual, disse o director executivo da APF, Duarte Vilar, recusando liminarmente a acusação de incentivo à masturbação e homossexualidade. 'A APF não promove comportamentos sexuais nem os penaliza', sublinhou referindo-se nomeadamente ao folheto no qual se pode ler que 'a masturbação não é prejudicial'. Tal como fez o Ministério da Educação, em resposta à queixa da referida associação de pais, Duarte Vilar lembra que os kits são para uso dos professores.

Já os cerca de 800 pais reunidos na Plataforma Resistência Nacional (PRN) reclamam o direito dos filhos a não assistirem a qualquer acção de Educação Sexual nas escolas. Tendo em conta que as matérias serão abordadas em disciplinas curriculares, Mesquita Guimarães, coordenador da PRN, deixa a questão: 'Saem da sala quando começarem a falar do assunto? '

SAIBA MAIS

LEI DESDE 2009

A Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, aprovada pela Assembleia da República, determina que 'a educação sexual é uma das dimensões da educação para a saúde'.

1.º CICLO

Segundo a portaria publicada no dia 9 de Abril deste ano que regulamenta a Lei sobre Educação Sexual, os conteúdos para os alunos do 1.º ciclo passam pela noção do corpo e da família, entre outros.

2.º CICLO

Os aspectos relativos à puberdade e ao corpo em transformação, bem como as questões da sexualidade e de género, fazem parte dos conteúdos dirigidos aos alunos do 5.º e 6.º anos (2.º Ciclo).

CONTRACEPTIVOS

Os aspectos relativos ao uso e acesso a contraceptivos dirigem-se aos alunos do 3.º Ciclo.

KIT INCLUI PÉNIS DE ESFEROVITE

A APF tem disponíveis quatro kits, um para cada ciclo, cujo público-alvo são os professores, a quem cabe interpretá-los. Um quinto (o kit contraceptivo), para uso de professores e técnicos de saúde, inclui um pénis de esferovite, cuja finalidade é demonstrar como se coloca um preservativo masculino, bem como anéis vaginais e pílulas.

O desenho de uma mão a acariciar um pénis com a legenda 'início da prática da masturbação' integra o conjunto de materiais destinados aos alunos entre os 9 e os 12 anos. Sobre a masturbação na adolescência a APF torna claro que não provoca borbulhas nem loucura – 'considera-se até uma forma de autoconhecimento'. Também as experiências sexuais com pessoas do mesmo sexo 'são normais nesta fase da vida e não significa que mais tarde se seja homossexual.

DISCURSO DIRECTO

'O ALARMA É DESCABIDO E DESPROPOSITADO', Albino Almeida, Presidente da Confederação Nac. de Ass. de Pais

Correio da Manhã – Como comenta a polémica em torno dos kits de Educação Sexual da APF?

Albino Almeida – Não comento pois não pretendo contribuir para uma polémica que não faz sentido.

– Os pais confiam na capacidade de as escolas seleccionarem os materiais mais adequados?

– Os pais confiam em que cada escola encontrará as melhores estratégias para propor aos seus alunos. Essas estratégias podem e devem ser articuladas com os centros de saúde, as paróquias e outras organizações.

– E os pais sentem-se incluídos no processo?

– Os pais estão incluídos nos termos da lei [prevê que os encarregados de educação e respectivas estruturas representativas sejam informados de todas as actividades desenvolvidas no âmbito da Educação Sexual]. Os pais estão representados nos conselhos-gerais de escola, tal como os professores, os não-docentes e os alunos, no caso do ensino Secundário. Os pais podem sugerir ideias. Se se sentem afastados é porque querem. Que se organizem!

– Do seu ponto de vista, não se justifica então este ambiente de alarme social em torno da Educação Sexual nas escolas?

– Esse alarme social, descabido e despropositado, é instigado por quem só aparece nestas alturas.

– Há pais que reclamam para os filhos o direito a não assistirem a qualquer aula, acção ou aconselhamento sobre Educação Sexual nas escolas. Qual é a sua opinião sobre esta recusa?

– Em relação a isso limito-me a lembrar um acórdão do Supremo Tribunal espanhol segundo o qual o direito à educação é universal, imprescritível e inalienável. Nenhum cidadão pode dizer ‘eu não quero ser educado’. Todos os cidadãos têm direito à educação ao longo da vida e não podem abdicar dele. Penso que será esta o entendimento que prevalecerá também em Portugal.

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