quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Apadrinhamento civil.


Foi aprovado um novo regime jurídico que poderá contribuir para a diminuição das mais de 11 mil crianças e jovens a cargo de instituições e que aguardam por uma nova família. Tata-se do "apadrinhamento civil".
Um total de 11 362 crianças e jovens encontram-se institucionalizados em Portugal. O tempo de permanência nas instituições que os acolhem é em média de quatro anos para cerca de metade. No total, 43% das crianças e jovens nestas circunstâncias não têm contacto com a família biológica.
Os dados constam do Relatório de Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento de 2007. Mas em breve estes números poderão ser minimizados por um modelo mais dinâmico de colocação de crianças e jovens em famílias.
O "apadrinhamento civil" é uma nova figura jurídica no direito português e pretende promover a desinstitucionalização de crianças e jovens que não vão ser encaminhados para adopção, mas que também não podem regressar à família biológica.
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