Lobby Gay: Em nome da tolerância promove-se a intolerância

A proibição de discriminar com base na orientação sexual parece suscitar
uma atitude intolerante:

1.O "casamento" de Del Martin com Phylis Lyon, duas senhoras de 87 e 83
anos, respectivamente, provocou grande comoção mediática, bem como a
sentença do Supremo Tribunal da Califórnia que o viabilizou. Em
contrapartida, foi menos badalada a rejeição, pelo Tribunal Europeu de
Direitos Humanos de Estrasburgo, do recurso apresentado por Joyce e Sybill
Burden, duas irmãs britânicas de 90 e 82 anos: pretendiam beneficiar da
isenção do imposto de sucessões que é também concedida aos "casais"
homossexuais registados. Viveram juntas toda a vida, optando por ficar
solteiras para cuidar dos seus pais e tios e reclamavam os mesmos direitos
que são reconhecidos às Uniões Civis. Em vão: quando morrer uma delas, a
outra terá de vender a sua casa para pagar 40 por cento do seu valor em
sede de imposto de sucessões. Joyce desabafou com razão: "Se fôssemos
lésbicas, teríamos todos os direitos do mundo. Mas, como somos irmãs,
parece que não temos direito nenhum".

2. Não são casos isolados de "activismo judicial". São exemplos de uma tendência ou padrão

que é possível reconhecer em episódios repetidos mais ou menos recentes.

Em Boston, as charities católicas foram forçadas a abandonar o seu programa
de adopção porque o Estado de Massachusetts exige que todas as agências
devem admitir adoptantes homossexuais.

Em New Jersey, uma organização metodista viu degradado o seu estatuto fiscal

por ter recusado ceder as suas instalações para a cerimónia de união civil de

uma dupla de lésbicas.
No Quebeque, uma escola menonita foi advertida de que deveria conformar-se
ao currículo oficial, ensinando que a homossexualidade é um estilo de vida
moralmente irrepreensível. Uma fotógrafa foi interrogada na Comissão de
Direitos Humanos do Estado do Novo México porque tinha declinado a
cobertura fotográfica do enlace entre duas lésbicas.

Aqui e acolá, surgem
tentativas mais ou menos conseguidas de assimilar qualquer juízo negativo
sobre a moralidade da conduta homossexual ao "delito de incitação ao ódio"
ou à homofobia, com a sanção penal correspondente. Enfim, a proibição de
discriminar com base na orientação sexual parece suscitar uma atitude
intolerante e censória contra a expressão de convicções morais legítimas e
razoáveis - que não ferem o igual respeito devido a todas as pessoas,
enquanto tal - e que são partilhadas por grandes tradições antropológicas.
Porque será?

3. O casamento é uma instituição social pré-política,
solidamente fundada na razão e natureza humanas: homens e mulheres
partilham as suas vidas, geram filhos e cuidam deles, independentemente de
qualquer governo ou ordem política. A união conjugal é suficientemente
funcional para se constituir a si própria e subsistir, com assistência
mínima, apenas subsidiária, do Estado.

Ao contrário, o "casamento"
homossexual é inteiramente uma criação do Estado. Sendo estéril e
carecendo de metade do material genético necessário, tem que ser o Estado
a tratar da sua "descendência": destacando e atribuindo direitos de
parentalidade, facilitando a adopção e subsidiando as formas de procriação
assistida que forem precisas, para satisfazer o "direito à família"
integrante da actual agenda homossexual. De outro ponto de vista, o
casamento é, em sentido físico, a fonte da sociedade e do seu futuro, o
que não se pode dizer da união homossexual.

Ora, precisamente porque os dois tipos de união não são objectivamente equivalentes,

o Estado tem de intervir intensiva e vigorosamente para persuadir as pessoas a acreditar
nessa igualdade (ou a representar que acreditam): tem que "reformar
mentalidades" e educar o povo sobre o que é "correcto", através da
propaganda e, sendo preciso, do poder de coerção. Ao decretar essa
equivalência como doutrina dogmática, o Estado subverte o princípio da
não-discriminação, transformando-o numa limitação da liberdade de
expressão e da liberdade religiosa inimagináveis até há pouco tempo.

Ao menos, um pouco mais de relativismo, por favor!

Pedro da Rosa Ferro

In Jornal "O Público" de 12 de Setembro de 2008