quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Nova Zelândia adere ao movimento contra pena de morte

A Nova Zelândia juntou-se hoje ao movimento internacional no âmbito das Nações Unidas por uma abolição universal da pena de morte, disse a primeira-ministra Helen Clark.

A resolução na ONU - proposta por vários países, entre os quais Brasil, Timor-Leste, Gabão, México, Filipinas e Portugal - visa pedir aos países para estabelecerem uma moratória às execuções, como primeiro passo para a abolição da pena de morte, disse.

Cerca de 90 países aboliram a pena de morte para todos os crimes, 131 não têm pena de morte na lei ou na prática e 66 países ainda a mantêm.

«A pena capital é a forma suprema de tratamento cruel, desumano e degradante», disse Helen Clark numa declaração para assinalar o Dia Mundial contra a pena de morte. «A pena de morte viola o direito à vida (...) e é sabido que já foi aplicada a inocentes», acrescentou.

A última execução na Nova Zelândia ocorreu há 50 anos e a pena de morte foi abolida em 1961 para todos os crimes excepto traição. Foi completamente abolida em 1989.

O grupo de pressão nas Nações Unidas identifica-se pela designação de Coligação Mundial Contra a Pena de Morte e tem o apoio de grupos de defesa dos direitos humanos e da Amnistia Internacional.

Diário Digital / Lusa
10-10-2007 6:56:00

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