terça-feira, 31 de julho de 2007

Menos burocracias, mais creches e ATL's

Urge modificar rapidamente o acesso à criação de creches e ATL's, tornando menos penosa, do ponto de vista burocrático e financeiro, a iniciativa privada.
De facto, não é rara a acusação de que o governo cria "demasiadas dificuldades burocráticas aos privados que pretendem abrir uma creche".
Não se compreende que o Estado exija aos privados aquilo que ele próprio não cumpre em matéria de condições de funcionamento das creches.
Não basta alargar a rede pública de creches, há que fomentar o aumento do nº de creches e ATL's também na rede privada e, em particular, junto das grandes empresas ou junto de ninhos de empresa.

segunda-feira, 30 de julho de 2007

Governo consegue baixar a natalidade e promover o aborto livre


Mais um excelente artigo de opinião do Prof. César das Neves.


As sequelas do aborto legal

Há uma mensagem enganadora que se quer, à viva força, passar, a de que o aborto legal é rápido, higiénico, indolor e que não produz quaisquer tipos de sequelas físicas ou psicológicas.

Há uns meses atrás, ainda antes do referendo, conheci a história de uma jovem, casada, mãe de 1 filho menor que engravidou do 2º filho.
Como entendia que não tinha condições económicas para criar esse 2º filho, optou por ir a Espanha fazer um aborto numa clínica que está legal e tem a aprovação do Estado espanhol.
Passados uns dias, quando voltou a casa, começou a sofrer de graves hemorragias que terminaram com o seu falecimento.

É óbvio que nem todos os casos de aborto legal acabam em morte da mãe. Estes serão sempre casos excepcionais, mas que, na realidade, existem.

Quanto às sequelas psicológicas, só mesmo quem for insensível, é que não as terá.

Das mulheres que conheço que praticaram aborto verifico que , todas elas, no mínimo, sofrem de uma nostalgia, própria de quem sabe o que é ser mãe.

A este propósito, vale a pena aceder aos estudos made in Algarve, da Dra. Eduarda Tenazinha, intitulado “FANTASMAS DA PARENTALIDADE: REPRESENTAÇÕES PARENTAIS (MATERNAS E PATERNAS) EM CASAIS QUE SOFRERAM UM ABORTO E POSTERIORMENTE TIVERAM UM FILHO” ou da Dra. Maria de la Salete Santos “LUTO, SOFRIMENTO E TRISTEZA APÓS UM ABORTO", ambos com a chancela do INUAF
E, relativamente à primeira, veja-se o seu artigo de opinião, escrito recentemente aqui.

Desresponsabilização

A desresponsabilização relativamente à vida e ao sustentar da vida é um grave sintoma que infelizmente se verifica, cada vez mais, na sociedade portuguesa.

Não se trata só do incentivo ao aborto promovido por uns à custa do conformismo de outros.

Trata-se também da irresponsabilidade dos próprios pais relativamente aos filhos já nascidos.

Veja-se, por exemplo, o que diz o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, segundo o qual

"Em Lisboa, por exemplo, (....) , encontram-se 2329 processos pendentes relativos a incumprimentos de regulação do poder paternal. No total, existem 8248 processos pendentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Em Loures, encontram-se 2177 processos pendentes relativos a regulações do exercício do poder paternal. No Tribunal de Família e Menores de Cascais, a pendência em 1999 era de 824 processos. Agora é de 4035. E não pára de aumentar em todas as circunscrições judiciais".

Este é um clima de egoismo generalizado, de pais que não querem saber dos próprios filhos, que não lhes pagam a pensão de alimentos ou que querem pagar o menos possível para poderem gozar melhor a vida, etc..

A solidariedade inter-geracional está em crise e o ambiente é adverso;
Promove-se uma solidariedade à distância, através de números de telefone de valor acrescentado.

A melhor forma de recomeçarmos começa em casa, com os nossos filhos.

domingo, 29 de julho de 2007

Madeira e Açores, Reservas Nacionais de Vida


A Madeira e os Açores têm conseguido afirmar-se a nível nacional em múltiplas áreas. Entre elas a preservação do ambiente, da paisagem, do património. Também pelo desenvolvimento constante das infraestruturas em ambas as Regiões Autónomas, o que tem atraído investimento privado e tem feito crescer a economia e, em particular, o turismo de qualidade.
A Madeira e Porto Santo, a ilha dourada, bem como os Açores, com suas 9 ilhas tão charmosas, são sempre uma boa proposta para as férias, ou mesmo para um fim de semana prolongado.
A Madeira e os Açores têm sabido proteger as suas tradições e a sua religiosidade, simultaneamente com a modernização do ensino e a dinamização da sua vida cultural. Têm também oferecido ao país personalidades marcantes na literatura, na economia, no desporto, na política.
Finalmente a Madeira e os Açores têm sabido assumir a sua personalidade própria no contexto nacional e deram uma fantástica lição ao país quando votaram maciçamente contra o aborto em Fevereiro deste ano.

Obrigado, Açores, obrigado, Madeira!

Aborto vai custar entre 60 a 70 mil euros

Governo considerou valor «insignificante» para o Serviço Regional de Saúde

O Governo açoriano estimou hoje despender, este ano, entre 60 a 70 mil euros com a aplicação da Lei sobre a interrupção voluntária da gravidez, um valor que considerou «insignificante» para o Serviço Regional de Saúde (SRS), noticia a Lusa.

«Trata-se de um encargo perfeitamente comportável e insignificante no contexto do SRS, representando apenas 0,03 por cento dos seus encargos anuais», adianta um esclarecimento do executivo açoriano sobre esta matéria.

O Governo Regional considera, ainda, que a Lei em causa «se aplica a todo o território nacional» e cuja regulamentação foi objecto de adaptação na Região Autónoma dos Açores, com as «especificidades entendidas como relevantes».

«Estranha-se que alguém possa considerar este encargo, que resulta do cumprimento da legislação em vigor no país, incomportável para um sistema regional de saúde», salientou o executivo.

A Região Autónoma da Madeira não aplicou a lei do aborto a pedido da mulher, cuja regulamentação entrou em vigor a 15 de Julho, por alegar que aguardava por uma decisão do Tribunal Constitucional quanto ao pedido de fiscalização da lei.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já recusou a ideia de transferir verbas adicionais para a Madeira, tal como o Governo Regional pede, para que a lei da interrupção voluntária da gravidez seja cumprida.

Segundo explicou o Governo dos Açores, depois de avaliar os recursos dos três hospitais açorianos e de conhecido o número de profissionais que alegaram o estatuto de objecção de consciência, o SRS definiu os circuitos de referenciação.

Perante isso, o Hospital da Horta, uma vez que os seus médicos obstetras não alegaram objecção de consciência, organizou-se de modo a garantir a realização de IVG nas condições e prazos legalmente previstos, adiantou.

Até ao momento, segundo dados do Governo, o hospital da Horta já realizou cinco abortos a duas mulheres da Terceira e três de São Miguel e foram encaminhadas outras três para uma clínica nacional referenciada.

Notícia daqui.
Ver também aqui.

Droga e Esperança


Um grande amigo meu, ex-toxicodependente, chama-me à atenção para a quantidade de ex-toxicodependentes, entre os 45 e os 50 anos, que estão a passar férias, aqui, na costa alentejana.


Num ápice, contámos mais de dez amigos, todos eles com uma história semelhante.


Em primeiro lugar, foram toxicodependentes em estado avançado, em especial dependentes da heroína. Fizeram as experiências de risco típicas dos drogados, perderam-se e sentiram-se perdidos.


O meu amigo diz-me que o factor mais importante para a sua cura foi nunca terem desistido dele.

Revolta-se com as salas de chuto, por ser um sinal errado, sinal de desistência.


Em segundo lugar, fizeram várias e sucessivas tentativas de recuperação, recaíram mais do que uma vez. A grande maioria libertou-se da droga através de um programa terapêutico específico - modelo de Minnesota.

O meu amigo refere vários outros casos de amigos comuns, que aqui não estão, que tiveram sucesso com esta terapia.


Questiono-me sobre como é gasto o dinheiro dos impostos. Para quê gastar dinheiro em terapias sem sucesso? Não faz muito mais sentido verificar, de modo científico, qual ou quais as terapias de sucesso e investir nessas terapias?


Que interesses se movem na sombra dos milhões de euros do Orçamento do Estado destinados ao flagelo da droga?


Sabem os pais atingidos por este drama qual a terapia mais eficaz?


O Estado sinaliza com clareza quais as terapias de sucesso, distingue-as, encaminha as pessoas para essas terapias?


Há um «benchmarking» credível entre os diversos modelos terapêuticos?


O meu amigo, que conhece este mundo por dentro, desabafa o seu desencanto com as políticas públicas sobre a droga. Toca num ponto que faz pleno sentido: o centro do discurso público sobre a droga deveriam ser os casos de sucesso, aqueles que estiveram ‘agarrados’ e se libertaram.

Mais importante do que como se cai na droga, é como se sai dela.


Mais importante do que a angústia de quem se torna toxicodependente, é finalizar a esperança de recuperação e há muitos casos de sucesso para alimentar a força moral necessária para lidar com a situação.


Em terceiro lugar, a maioria destas pessoas são hoje casos de verdadeira realização profissional ou empresarial.


Reflicto sobre a quantidade de gente de qualidade que se pode deixar envolver pela droga e a responsabilidade social de não se desistir de as recuperar.


Por último, todas estas pessoas são casadas, formaram famílias estáveis, ternas e atraentes. Em vários casos, marido e mulher eram toxicodependentes e saíram da droga juntos. Educaram os filhos no pleno conhecimento da situação que viveram, nalguns casos, mesmo, os filhos já tinham nascido e os pais ainda se drogavam.


São sinais de esperança, amassados em luta e testemunhos de vida.
António Pinto Leite
28 de Julho de 2007 in "Expresso"

Para o aborto há sempre solução...

Centros saúde poderão realizar IVG com medicamentos já este ano
O director-geral de Saúde, Francisco George, avançou sexta-feira que os centros de saúde poderão efectuar ainda este ano abortos com medicamentos, «à medida que a capacidade for instalada».
Em declarações à Rádio Renascença, o responsável afirmou que a interrupção voluntária da gravidez até às nove semanas com medicamento abortivo é uma «competência do médico de família», pelo que pode ser «realizada nos centros de saúde».

Francisco George admitiu que «à medida que a capacidade for instalada» e reunidas as condições de segurança, centros de saúde poderão começar a efectuar abortos com medicamentos «antes do final do ano».

«É apenas uma questão de formar os médicos no uso dos medicamentos e torná-los disponíveis nos centros de saúde», adiantou, sem concretizar datas.

O director-geral de Saúde ressalvou que esta medida estava prevista na nova legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez.

Notícia daqui.

Ver também aqui.

IVG na Madeira custará 230 mil euros/ano

A aplicação da lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) na Madeira poderá custar cerca de 230 mil euros por ano, segundo a edição de hoje do jornal “Público”.

Esta verba representa 0,07% do orçamento de Saúde daquela Região Autónoma, com base numa estimativa de 600 abortos por ano.



Segundo o jornal “Público”, um quarto do subsídio concedido ao Rali da Madeira seria suficiente para o Governo de Alberto João Jardim aplicar a nova lei.



A Madeira alega que nos termos constitucionais, o Governo da República “não pode determinar ou debitar despesas à Região Autónoma, não previstas no Orçamento Regional, o qual é da competência exclusiva da Assembleia Legislativa da Madeira”.



O Governo Regional diz não ter verbas orçamentadas para assumir as despesas do aborto, pelo que aguarda que o Ministério da Saúde indique um hospital de referência, fora da Região Autónoma para, a expensas do Orçamento de Estado, encaminhar as mulheres madeirenses que optarem por interromper a gravidez.


Notícia daqui.
Ver a notícia do Público aqui.

sábado, 28 de julho de 2007

A licença de maternidade vai ser alargada a partir de 2008

À partida, as mães trabalhadoras poderão passar a permanecer mais tempo em casa, no acompanhamento do recém-nascido, em 2008, uma vez que a Comissão do Livro Branco das Relações Laborais terá de entregar o relatório final para a revisão até ao final deste ano.


(...)


Um cenário possível é o alargamento da licença para cinco meses, totalmente remunerados, uma ideia que o Partido Comunista tinha já proposto no seu programa eleitoral durante as últimas eleições legistativas, em 2005.


(...)


Actualmente, o período de licença de maternidade é de 120 dias, pagos na totalidade, 90 dos quais obrigatoriamente gozados após o parto. A actual legislação contempla ainda a possibilidade de a mãe ficar até 150 dias em casa, recebendo apenas 80 por cento da sua remuneração.


Quando está grávida de gémeos, a mulher tem direito a mais 30 dias por cada filho além do primeiro. Ao pai é--lhe permitido o gozo de uma licença por paternidade de cinco dias úteis, seguidos ou alternados, que deverão ser gozados no primeiro mês após o nascimento do filho.



Ler mais aqui.

CAMPANHA DA RARÍSSIMAS

O TREVINHO já está na rua


O TREVINHO já está na rua e a Raríssimas precisa da ajuda de todos para que a “Casa dos Marcos” seja uma realidade. Por cada TREVINHO que compra estará a contribuir com 4€ para construção de uma residência para jovens com deficiências mentais e Raras. Pode encomendá-lo utilizando o formulário disponível em http://www.rarissimas.pt/, ou fazê-lo pelo telefone 96 965 74 44.
Notícia daqui.

Alberto João e a liberalização do aborto na Madeira




As leis da República têm que ser cumpridas em todo o território nacional, mesmo quando são iníquas e permitem a eliminação física de seres vivos inocentes só por conveniências de natureza conjuntural das próprias mães.


Os motivos apontados pelo Governo Regional são argumentos de natureza financeira que fazem todo o sentido.

Existem outras leis da república que referem a importância do apoio eficaz e célere à saúde dos portugueses em áreas, por exemplo, como a oncologia, a assistência nos centros de saúde, etc.. que também não estão a ser cumpridas pelo próprio Governo da República.


É compreensível que o Governo Regional, em face da escassez de meios financeiros, prefira não desafectar verbas já orçamentadas para a saúde regional, destinadas a salvar vidas e a tratar pessoas doentes só para pagar abortos a mulheres que o querem fazer sabe-se lá porquê.
Perante a escassez de meios, Jardim, como bom governante que é, está só a hierarquizar as suas prioridades, em matéria de saúde, numa perspectiva de defesa e apoio à vida.
É bom saber que ainda há pessoas na política que não se vendem só porque querem ser reeleitos ou só porque não querem perder um determinado "tacho" ou porque receiam que a sua popularidade nos media venha a ser prejudicada.
Na realidade, todas essas coisas pouco ou nada valem!
Vivó Alberto João !!!

sexta-feira, 27 de julho de 2007

Dance me to the children who are asking to be born

by Leonard Cohen

Dance me to your beauty with a burning violin
Dance me through the panic 'til I'm gathered safely in
Lift me like an olive branch and be my homeward dove
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love
Oh let me see your beauty when the witnesses are gone
Let me feel you moving like they do in Babylon
Show me slowly what I only know the limits of
Dance me to the end of love
Dance me to the end of loveme to the wedding now, dance me on and on
Dance me very tenderly and dance me very long
We're both of us beneath our love, we're both of us above
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love
Dance me to the children who are asking to be born
Dance me through the curtains that our kisses have outworn
Raise a tent of shelter now, though every thread is torn
Dance me to the end of love
Dance me to your beauty with a burning violin
Dance me through the panic till I'm gathered safely in
Touch me with your naked hand or touch me with your glove
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love

"Só existe incentivo à natalidade com reforço dos direitos"

Uma opinião de Helena Pinto a não perder aqui.

"Disappearing daughters"

As mulheres sofrem ainda diversas formas de discriminação e são (continuam a ser) vítimas de uma Sociedade que as relega para segundo plano, mesmo quando surgem leis que pretendem "a sua protecção".

A discriminação social dá-se em diferentes áreas como a da instrução, a da violência doméstica, sendo que, por exemplo, em Portugal, os números de violência doméstica são alarmantes (em 2006, 39 mulheres assassinadas pelos maridos ou companheiros).

A nível mundial, as mulheres são ainda as principais vítimas de violação, de discriminação no trabalho e nos lugares de eleição, de mutilação genital, de tráfico humano, de escravatura sexual, de esterilização forçada, de infanticídio, de exploração laboral e de selecção pré e pós-natal.

Um novo livro, intitulado "Disappearing Daughters", da jornalista indiana Gita Aravamudhan, publicado pela Penguin Books, fala da realidade crua do "feticídio feminino" indiano.
Num recente relatório a UNICEF mostra que a Índia mata quase 7000 crianças por nascer, do sexo feminino, por dia, pelo aborto. Uma triste realidade em que nascer-se mulher em certos países é estar condenado, inevitavelmente, à morte.
Female infanticide is akin to serial killing. But female foeticide was more like a holocaust. A whole gender is getting exterminated. (Gita Aravamudhan)
Ler também aqui e aqui.

"Bella" depois de "4 Months, 3 Weeks and 2 Days"

Depois de "4 Months, 3 Weeksa and 2 Days" é o filme "Bella" que parece advertir o Mundo...


While the team behind Bella is not marketing the work as a strictly pro-life movie, many pro-life and pro-family groups across the country and internationally have embraced the film for its unapologetic celebration of life and the beauty of family and for its honest look at the difficult issue of what to do about an unplanned and "unwanted" pregnancy.

Fonte: LifeSiteNews.com

Antes fosse "sem"

Pelo menos cem abortos foram realizados nos hospitais públicos portugueses na primeira semana da entrada em vigor da nova regulamentação da interrupção voluntária da gravidez, segundo dados recolhidos pela agência Lusa junto de várias unidades. (Notícia do "Público" para ler aqui.)
Ler também aqui1 e aqui2, aqui3 e aqui4.

Reflexões

A propósito do debate que se vai realizando no Brasil para conseguir a liberalização do aborto, "A Tribuna" publicou uma opinião com algumas facetas do aborto que merecem reflexão(ões). Para ler aqui.

Clínica dos Arcos já "tem" seis hospitais públicos

Seis hospitais públicos estão já a recorrer à Clínica dos Arcos, em Lisboa, para a realização de abortos até às 10 semanas, sendo que, neste momento, já existem mais quatro acordos com unidades hospitalares prestes a serem assinados.

A garantia é dada na edição desta terça-feira do jornal Diário de Notícias pela directora da clínica espanhola, Yolanda Hernandez, a qual assegura ainda que os processos dos quatro hospitais que têm vindo a ser negociados, deverão ficar concluídos ainda esta semana.


No entanto, a responsável também realça que está «a ser contactada por outros hospitais», além destes dez, o que vem confirmar que os serviços não estão a conseguir responder às solicitações de todas as mulheres.


Segundo o DN, só na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, foram realizadas 44 interrupções da gravidez na semana passada, 38 médicas e seis através de cirurgia.


A Direcção-Geral da Saúde não tem, no entanto, ainda números globais sobre as intervenções, mas espera que até dia 20 de Agosto os hospitais comecem a declarar os que já foram realizados.


Entretanto, no próximo ano lectivo vai entrar em força o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, iniciativa que pretende reduzir o número de abortos no País através da prevenção.


Notícia daqui.

Ver também aqui.

P.S.
- É pena que o S.N.S. não se tenha lembrado de recorrer ao privado para acabar com as listas de espera para cirurgias e outros.- Prevenção. Muito bem. Mas porquê só agora? E que tipo de prevenção?

A.P.F.N. congratula-se com as medidas anunciadas por José Sócrates

A APFN congratula-se com as medidas anunciadas hoje por José Sócrates, por duas razões:


Anunciou-as como "medidas de apoio à Família" e não, como tem sido por muitos apregoado, como "medidas de incentivo à natalidade", que, como já referimos, é uma linguagem mais apropriada no sector da pecuária. Com efeito, Portugal necessita de medidas de apoio à Família, para que estas tenham os filhos que desejam sem por isso serem penalizadas, como actualmente acontece, fruto das cada vez mais gravosas políticas anti-família e anti-natalidade praticadas nos últimos 25 anos.

Apontou na direcção correcta, ao escolher como alvo privilegiado as famílias com três ou mais filhos. Com efeito, Portugal só poderá recuperar a taxa de natalidade apoiando especialmente estas famílias, uma vez que são as que contribuem, de forma positiva, para que o Índice Sintético de Natalidade se aproxime dos desejados 2.1. Como é óbvio, os casais com apenas 2 filhos fazem aumentar (embora marginalmente) o défice demográfico, que é ainda mais agravado pelos que apenas têm um ou mesmo nenhum.

Em 25 anos, é a primeira vez que um Governo aponta na direcção correcta!

Sem lhe retirar nenhum valor, a APFN vê estas medidas apenas como um pequeno sinal da vontade de Sócrates de inverter a crescente queda da taxa de natalidade.

Mas, para isso, é necessário bastante mais, como todos sabemos, e Sócrates já demonstrou ter a capacidade de realizar!

Basta fazer, relativamente ao défice demográfico, o que tem vindo a fazer, com sucesso, relativamente ao défice das contas públicas: Anunciou publicamente o défice, estabeleceu metas para os anos seguintes e prazo para o levar a zero, e as medidas necessárias para o atingir! E, deste modo, todos podemos ser testemunhas, como somos, do sucesso das medidas adoptadas pelos resultados obtidos.

Do mesmo modo, deverá anunciar qual o actual défice na taxa de natalidade ((2.1-1.36)/2.1 = 35.2%), estabelecer metas (que défices quer ter em 2008 e 2009 e em quantos anos levá-lo a zero) e pôr em prática medidas para atingir essas metas. Depois, veremos... Se as metas forem ultrapassadas, poderá aliviá-las, mas, se não forem, terá que intensificá-las.
Trata-se de um exercício extremamente simples, porque muitos países já passaram pela situação de Portugal e já há resultados. Basta adoptar, não as medidas "giras", mas as que deram melhor resultado! O exemplo francês é o melhor, porque França atingiu os desejados 2.1 num espaço de tempo razoável e, curiosamente, o grupo populacional a atingir esse valor em primeiro lugar foram os casais portugueses aí emigrados! Ora, como é fácil de se perceber, os casais portugueses obterão em Portugal os mesmos "resultados" que em França no caso de Portugal adoptar a mesma política de família que França!

O nosso caderno 15 apresenta essas medidas, de que se realçam:

Acabar de vez com a fortíssima política anti-família e anti-natalidade do sistema fiscal português, conforme foi reconhecido publicamente pelo actual Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras" de 6 de Novembro e que pode ser aqui consultado (http://apfn.ficheirospt.com/Nov2006/prosecontras061120006.wmv)

Actualizar as pensões familiares com o mesmo critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades, isto é, actualizar para 2007 os valores que existiam em 1973. Isto fará com que o abono de família passe para 120 Euros por mês, por filho, independentemente do rendimento familiar e, obviamente, enquanto o filho estiver a cargo. Mesmo assim, ficará em cerca de metade do valor médio na Europa!

Entrar em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista no cálculo da sua pensão de reforma, uma vez que, considerar-se toda a carreira contribuitiva quer dizer isso mesmo: toda! E o nosso contributo é tanto em dinheiro como em filhos, sendo este o contributo mais importante! É precisamente pela falta desse contributo que as pensões estão ameaçadas!

A APFN tem todas as razões para admitir ser possível inverter-se a tendência em 2008, assim o Governo queira, de facto, atingi-lo. Como é óbvio, a APFN está totalmente disponível para trabalhar com o Governo nesse sentido.

20 de Julho de 2007
Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Sol na eira e chuva no nabal



Estímulos à natalidade e promoção do aborto

Opinion makers da área política e da comunicação social, das artes e do espectáculo, gente bem falante, mentes bem pensantes, personalidades brilhantes passaram 9 anos, desde o referendo de 98, a tentar convencer o país de que precisava do aborto. Essa causa intensificou-se desde que a actual maioria socialista assumiu o poder (absoluto) e levou por diante o referendo. O país, um pouco dividido, algo céptico, bastante hesitante, anuíu, sem grande convicção, a que se reformasse a legislação de forma a desagravar a carga pejorativa simbólica que recaía sobre quem pratica o aborto.

Passaram-se seis meses e o Governo (sem para tal estar minimamente mandatado, diga-se) levou a cabo uma autêntica revolução na Saúde (?!!) de forma a que estejam prontos neste verão todos os mecanismos e dispositivos necessários para optimizar a prática abortista. O país está a postos, Portugal está finalmente... abortalhado. Exactamente, abortalhado. Este neologismo retrata agora a nova realidade que vivemos: um país abandalhado, abrutalhado e, acima de tudo, amortalhado. Sobretudo isso, enlutado.

Sucede entretanto que, perante a incongruência de liberalizar o aborto em pleno crash demográfico, e perante as medidas quase de emergência a serem tomadas na generalidade dos países europeus, em favor da natalidade, este mesmíssimo Governo, não querendo perder as suas credenciais mimetistas e seguidistas de bom menino europeu, veio lançar à pressa sucessivas medidas de apoio financeiro à natalidade e à infância. Subsídios aumentados, ajudas monetárias, melhoria dos abonos, um sortido casuístico de apoios que, embora limitados, só pecam por muito tardios, insuficientes, e também pela contradição com o pano de fundo da política anti-saúde e anti-vida em curso.

Chegámos, portanto, a uma situação verdadeiramente paradoxal na qual se apoia, ao mesmo tempo, a natalidade, e a mortalidade pré-natal, a gravidez, e a anti-gravidez, uma situação na qual se apoia o bébé que chegou na “hora h” e se condena irremediavelmente o bébé que se esqueceu de avisar que vinha. Trata-se de um sistema completamente “à vontade do freguês”: se quisermos a criança, há algum dinheiro como estímulo, se não a quisermos, há todas as condições para abortá-la; se um dia mais tarde quisermos outro, recebem-se incentivos, mas se nos arrependermos, vai-se à clínica, sabe-se lá com quantos meses de gestação, e o Estado aí paga tudo. Adoptámos, enfim, o sistema abjecto do filho-objecto. O filho que só existe no nosso exclusivo interesse pessoal, o filho que só vinga quando, e onde, e se, os ditames de curto prazo dos seus progenitores assim o determinarem. O Estado, esse, assegura todas as condições legais e logísticas que mentes brilhantes e bem pensantes idealizaram para uma sociedade próspera, liberal, avançada... e hipócrita.


Nota de rodapé: no fundo, trata-se aqui da variante humana daquilo que já fazíamos há muito com o ambiente, com a agricultura, com o património cultural, com o litoral... destruir o máximo, e depois apanhar os cacos: plantar videiras com apoios e depois subsidiar o seu arranque, destruir zonas históricas das cidades com mamarrachos e depois gastar a triplicar na recuperação, arrasar a natureza e a paisagem para depois fingir que gostamos dela.espalhando campos de golfe ao “Deus dará”...
E Deus… dará?

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Jovens abandonados

A propósito da problemática dos jovens abandonados, vale a pena ver este site holandês que, além do conteúdo oportuno, tem uma apresentação muito original.

Via blog da ka e Jotabê

A questão é tanto mais chocante porquanto vem de um país e de uma sociedade com fama de muito moderna e sofisticada...

terça-feira, 24 de julho de 2007

Parabéns Liliana


Parabéns à Liliana Verde pelo texto que escreveu, no seu blog pessoal, a propósito do fim do blog "A minha vida é um dom".




E já agora, vejam o último post do blog "A minha vida é um dom", com aquele lindo poema do Renato Azevedo que aqui também reproduzo:


Era tão pequeno

que ninguém o via.

Dormia sereno

enquanto crescia.


Sem falar,

pedia- porque era semente -

ver a luz do dia

como toda a gente.


Não tinha usurpado

a sua morada.

Não tinha pecado.

Não fizera nada.


Foi sacrificado

enquanto dormia,

esterilizado

com toda a mestria.


Antes que a tivesse,

taparam-lhe a boca-

tratado, parece,

qual bicho na toca.


Não soltou vagido.

Não teve amanhã.

Não ouviu "Querido"...

Não disse "Mamá"...


Não sentiu um beijo.

Nunca andou ao colo.

Nunca teve o ensejo

de pisar o solo,


pezito descalço,

andar hesitante,

sorrindo no encalço

do abraço distante.


Nunca foi à escola,

de sacola ao ombro,

nem olhou estrelas

com olhos de assombro.

Crianças iguais

à que ele seria,

não brincou com elas

nem soube que havia.


Não roubou maçãs,

não ouviu os grilos,

não apanhou rãs

nos charcos tranquilos.

Nunca teve um cão,

vadio que fosse,

a lamber-lhe a mão

à espera do doce.


Não soube que há rios

e ventos e espaços.

E invernos e estios.

E mares e sargaços.


E flores e poentes.

E peixes e feras –

as hoje viventes

e as de antigas eras.


Não soube do mundo.

Não viu a magia.

Num breve segundo,

foi neutralizado

com toda a mestria.


Com as alvas batas,

máscaras de entrudo,

técnicas exactas,

mãos de especialistas


negaram-lhe tudo

( o destino inteiro...)-

porque os abortistas

nasceram primeiro.


Renato de Azevedo, Filósofo( * ) NÃO TEVE NATAL.

segunda-feira, 23 de julho de 2007

10 mil toneladas de pneus a arder...


Como foi possível ter tido um micro-Chernobyl em Ovar este fim de semana?

A sério, estamos na União Europeia?
De certeza que estamos no Século XXI?
Existe mesmo legislação ambiental em Portugal?
Estamos numa sociedade, o quê, civilizada?

E estas perguntas não são de forma alguma dirigidas aos políticos, que são normalmente os bodes expiatórios, os bombos da festa, meras peças de engrenagem das mil e uma asneiras de cidadãos sem sentido cívico ou consciência ambiental, de empresários gananciosos e sem escrúpulos, da inércia geral da nossa sociedade desorganizada e permissiva.
A culpa, temos que admitir, é mesmo de todos nós.

PS: E o que é que tudo isto tem a ver com a defesa da vida? Adivinhem...

Promoção do aborto


Há um nítido apoio ao aborto a pedido"
23.07.2007, Catarina Gomes


Mulheres que querem fazer um aborto têm que ser atendidas em cinco dias, quando uma consulta de ginecologia pode demorar meses.

O Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, foi uma das unidades onde a objecção de consciência foi a 100 por cento.

O obstetra Vítor Neto é um dos cerca de 20 médicos da unidade que se recusam a fazer abortos até às dez semanas por opção da mulher.

Juntamente com um grupo de clínicos do Hospital de São João, no Porto, escusaram-se também a assinar a declaração de objecção de consciência fornecida por uma portaria do Ministério da Saúde.

Nela vem escrito que os objectores tomam conhecimento: de que estão proibidos de dar consultas prévias de interrupção voluntária da gravidez (IVG), que têm que encaminhar as mulheres para os serviços onde se fazem abortos e que estão obrigados a prestar cuidados a mulheres que correm risco decorrente de aborto.

Ficou surpreendido com a taxa de objecção de consciência bastante alta um pouco por todo o país?

Admira-me que não haja mais médicos que não sejam objectores de consciência. Trata-se de uma mulher saudável com uma gravidez saudável que pede um aborto e à qual o médico não tem que indagar razões, apenas cumprir. O que foi dito durante a campanha, mesmo pelos elementos do sim, foi que não queriam as mulheres na prisão e aqui estamos de acordo. Neste momento há um nítido apoio ao aborto a pedido. Não sei se disseram sim àquilo que a portaria veio dizer.


A regulamentação da lei foi além da lei?

Tenho a certeza que foi muito além do que uma boa parte das pessoas que votaram sim desejava, que queriam que se seguissem padrões mais moderados. O próprio Presidente da República fez propostas razoáves e não foi ouvido.


Está a falar por exemplo na proposta de ser mostrada a ecografia do feto à mulher que vai abortar?


Eu pergunto se isso não é ser parcial, qualquer mulher deve ser informada do que se passa, e isso implica que saiba o que está dentro dela.


No Hospital São Francisco de Xavier recusaram-se a assinar a declaração de objecção de consciência fornecida por portaria do Ministério da Saúde. Porquê?


Não posso admitir que alguém de fora me possa proibir seja do que for como médico especialista. Não posso admitir que partam do princípio que eu sou mentor moral seja de quem for. Não posso admitir que haja médicos que são a favor do aborto e possam fazer estas consultas e que haja médicos em que isto lhes seja proibido por portaria. Eu é que sei se estou em condições de praticar determinado acto médico. E é nesse aspecto também a minha objecção de consciência.


Julga-se imparcial o suficiente para não influenciar a mulher durante uma consulta de IVG?


Em 22 anos de trabalho lidei com mulheres que abortaram e a esmagadora maioria continuaram minhas utentes. Uma coisa é o aborto, outra coisa é a mulher que aborta e esta merece todo o apoio.


Acha que há uma desconfiança em relação aos médicos do não?


O não já lá vai, neste momento somos médicos. Ninguém tem o direito de impingir as suas crenças seja a quem for, nomeadamente no exercício da nossa profissão.


Se uma mulher lhe perguntar se acha que deve abortar, o que é lhe responde?


Se a mulher pergunta "O que é que eu devo fazer", eu pergunto-lhe "O que pretende?" "Vamos analisar o que faz com que tome essa decisão." A decisão final é da própria. Agora se a mulher me perguntar: "O que é que pensa do aborto?" Que é uma coisa má, muito mau, uma coisa consensual para as pessoas da campanha do sim e do não.


As consultas prévias ao aborto não são imparciais?


Se lhe dizem que tem ao mesmo tempo duas auto-estradas: a do aborto e do seguimento de gravidez, com todas as facilidades que o caminho pela auto-estrada tem, a mulher opta pela seguimento de gravidez. Se lhe mostrarem uma auto-estrada, que é o que estão a fazer neste momento, e um caminho de buracos e pedras, essa mulher não é livre para decidir, porque só tem um caminho.


Encaminha as mulheres que vêm ter consigo para os serviços onde se fazem interrupções voluntárias da gravidez?


Digo à senhora "Isso não é comigo", mas pode ir ao guichet número tal.


Sente-se envolvido no processo, ao ter que fazer este encaminhamento, como alguns dos seus colegas objectores referiram?


De todo. Se alguém me faz essa pergunta, tenho resposta. No limite posso ser parcial, mas não devo porque sou um profissional sério. Muitos médicos ficaram irritados com a obrigatoriedade de terem que dizer que prestam cuidados a uma mulher em risco que fez aborto...Escrever-se uma coisa destas é gravíssimo. É próprio de alguém que nunca fez medicina.


Como é que acha que as coisas estão a correr no terreno?


Nós sabemos que o Sistema Nacional de Saúde tem dificuldades financeiras, quem trabalha no sistema sabe que tem ser moderado nos gastos, que antes de prescrever dados meios complementares de diagnóstico, os mais caros, tem que pensar três vezes, tem que os justificar. Vivemos num sistema em que uma mulher para ter consulta de ginecologia ou de planeamento familiar pode demorar meses. Eu não tenho vaga até ao final de 2007.


Existe lista de espera?


A consulta de ginecologia do São Francisco de Xavier tem 1500 mulheres à espera. No sítio onde eu trabalho, uma mulher tem dificuldade para ter consultas por falta de médicos e dinheiro; ao mesmo tempo, a quem quer abortar tem que lhe ser dada resposta em cinco dias. A minha objecção tem a ver com isto: em consciência não posso admitir que se dê este facilitismo a pessoas que não estão doentes e pessoas que necessitam de consulta não têm de longe nem de perto a mesma resposta.


Mesmo casos graves?


Uma mulher que aparece com um tumor do ovário ou uma lesão do colo do útero que precisa de ser esclarecida pode ter que estar meses à espera. Eu próprio pergunto por que é que não há administradores objectores de consciência.


O sistema tem capacidade para dar consultas de planeamento familiar 15 dias após o aborto, como prevê a legislação?


Há sítios onde as mulheres têm que estar meses à espera. Além do mais, eu pergunto se são verdadeiramente consultas de planeamento familiar, as que há são de contracepção. Distribuem-se contraceptivos, não são consultas em que se tenha condições, ambiente, em que o casal possa ir conversar e depois fazer a sua opção. Neste momento não há condições, nem há tempo, nem há profissionais para fazer consultas de planeamento familiar.


Existe neste momento o perigo de objectores de consciência no sistema público poderem não sê-lo no privado?


Claro que sim. É o que está presente no espírito de uma portaria [do Ministério da Saúde] que diz que o médico tem que ser obrigado a prestar assistência a mulheres com problemas, e que proíbe o médico objector de fazer consultas [de aborto]. Se a portaria considera que há o perigo de haver médicos que, ao verem uma mulher com um problema grave, não lhe dão assistência devida por que é que nós não havemos de pensar que há médicos que façam isso? Se se põe por princípio que o médico não é eticamente correcto, porque é que não há-de haver o perigo de o médico não poder ser eticamente correcto noutras circunstâncias?


Devia haver um registo nacional para médicos objectores de consciência para evitar esse risco?


Sem dúvida nenhuma. A própria Ordem dos Médicos se ofereceu para fazer isso. Então é porque considera que é importante ser feito. Eu penso exactamente o mesmo.


In Jornal "Público", Catarina Gomes

23 de Julho de 2007

O casal, união e zangas


Superar e evitar zangas no casal em benefício do sucesso de um projecto comum.


Aqui (em versão brasileira)

Aumento da licença de maternidade


O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, anuncia hoje, em conferência de imprensa, o alargamento da licença de maternidade, uma alteração que, apurou o CM, terá lugar “em sede de revisão do Código do Trabalho”.

À partida, as mães trabalhadoras poderão passar a permanecer mais tempo em casa, no acompanhamento do recém-nascido, em 2008, uma vez que a Comissão do Livro Branco das Relações Laborais terá de entregar o relatório final para a revisão até ao final deste ano.

Fonte governamental adiantou ao CM que esta é mais uma das iniciativas que integram o programa de apoio ao crescimento da natalidade e que surgem associadas a iniciativas paralelas, entre as quais o desenvolvimento do programa PARES – Programa de Alargamento de Equipamentos das Redes Sociais, que prevê o financiamento de novas creches para cerca de 15 mil crianças.

A mesma fonte recusou, contudo, avançar qual o número de dias que as famílias poderão usufruir aquando do nascimento dos filhos.Um cenário possível é o alargamento da licença para cinco meses, totalmente remunerados, uma ideia que o Partido Comunista tinha já proposto no seu programa eleitoral durante as últimas eleições legistativas, em 2005.

Há cerca de um mês, recorde-se, o Presidente da República, Cavaco Silva, alertou para o envelhecimento da população e deixou nas entrelinhas um recado ao Governo para “pensar seriamente sobre as políticas de natalidade”.

O primeiro-ministro José Sócrates já lançou mãos à obra e, em menos de uma semana, anunciou três novas medidas de apoio à família. Primeiro, a extensão do abono de família aos últimos seis meses de gravidez, a sua duplicação nos segundos filhos e a triplicação para o terceiro filho, nos três primeiros anos de vida e, agora, o alargamento da licença de maternidade.

Actualmente, o período de licença de maternidade é de 120 dias, pagos na totalidade, 90 dos quais obrigatoriamente gozados após o parto. A actual legislação contempla ainda a possibilidade de a mãe ficar até 150 dias em casa, recebendo apenas 80 por cento da sua remuneração. Quando está grávida de gémeos, a mulher tem direito a mais 30 dias por cada filho além do primeiro.

Ao pai é--lhe permitido o gozo de uma licença por paternidade de cinco dias úteis, seguidos ou alternados, que deverão ser gozados no primeiro mês após o nascimento do filho.


ABONO AINDA ANTES DO BEBÉ NASCER


A partir de Setembro o abono de família será alargado às grávidas, com acompanhamento médico, a partir do terceiro mês de gestação.A medida foi anunciada no Parlamento sexta-feira pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e prevê que, para as famílias numerosas, o valor da prestação mensal duplique durante os três primeiros anos de vida das crianças.

As famílias mais pobres, com rendimentos por agregado até 198,93 euros, vão receber 130 euros por mais seis meses.

Estão nesta situação 32 mil famílias. Numa família em que cada um dos membros do casal receba o salário mínimo nacional (403 euros), o apoio do Estado vai estender-se aos seis meses de gravidez, mas traduz-se em apenas mais 53 euros mensais.

A grande maioria das famílias (com rendimentos do agregado entre 994 e 1989 euros mensais) receberá mais 10,36 euros.



SAIBA MAIS


1976 foi o ano em que a Licença de Maternidade foi instituída em Portugal. As mães passaram a usufruir de 90 dias de licença. Foi também neste ano que foram criadas as consultas de planeamento familiar.27,8 foi a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho em 2005, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Em 2001, era de 26,8 anos de idade.


AUMENTO


As trabalhadoras em licença de parto não recebem necessariamente o salário por inteiro, mas têm direito a receber qualquer aumento salarial concedido antes ou durante o período da licença.


CONSULTAS


As mulheres têm direito a dispensas de trabalho, sem perda de remuneração, para consultas pré-natais, quando tenham de ser efectuadas durante o horário de trabalho.


EMPREGO


Nenhuma trabalhadora pode ser despedida por motivo de gravidez durante o período da mesma e até ao final da licença de parto.


In Correio da Manhã
Diana Ramos/ Miguel Alexandre Ganhão

Uma proposta positiva

Uma proposta positiva do João Miranda para aumentar a natalidade e diminuir o nº de abortos.

Os hospitais, as novas fábricas da morte e os "resíduos sólidos hospitalares"

Os "resíduos sólidos hospitalares", leiam-se fetos abortados devem ser devidamente geridos pelos hospitais que praticam o aborto.

Vejam lá onde vão colocar esses restos que nós somos todos muito sensíveis...

Via Bernardo Motta.

domingo, 22 de julho de 2007

Dona Constança deixou-nos


Há pessoas cuja vida é uma fonte permanente de inspiração e ensinamento.

Com 82 anos, faleceu na semana passada a D. Constança, vítima de cancro. Na fase final da doença contou sempre com o apoio e a proximidade dos familiares e com um cuidado atento e dedicado dos médicos da unidade em que era assistida.

Em que pensaria nos últimos meses, semanas, dias que antecederam a sua morte? Ninguém porventura o saberá. Quiçá se preparasse para reencontrar no Céu a sua própria mãe, falecida quando ela tinha 4 anos no tão longínquo 1928... quase 80 anos de separação... Ou talvez se lembrasse de seu pai, que partiu muito mais tarde. Talvez ainda o seu pensamento estivesse com os seus irmãos, que se preparava para deixar aqui na Terra, irmãos que ela própria criou e educou. Naquele tempo já distante, a tuberculose não poupava ninguém e após o segundo casamento do pai de D. Constança uma nova morte bate à porta da mesma família: os filhos desse segundo casamento ficam órfãos de mãe, como ela própria havia ficado anos antes. E irá ser ela a conduzi-los até à idade adulta.

Visto que durante a juventude a D. Constança andava sempre acompanhada das suas crianças, não só não dava muito nas vistas dos rapazes à procura de esposa, como ela própria se esquecia do seu futuro, de constituir família, em benefício das crianças, uma delas o padre Edgar, Salesiano, retratado no quadro. Portanto, nunca casou.

Durante toda a sua vida, foi uma mão amiga para os que dela precisavam, fosse para um conselho, fosse mesmo para uma ajuda monetária. Os conselhos, sempre sem recriminações e cheios de humanidade, e as ajudas monetárias, à medida das suas possibilidades, possibilidades que não eram mais do que o fruto do seu trabalho. Uma vez aposentada, foi convidada a colaborar com a Casa de Protecção e Amparo de Santo António, nas Necessidades, em Lisboa. A esta instituição, que apoia mães solteiras e as suas crianças, dedicou ainda 17 anos da sua vida. Sempre com uma fé inabalável de que é possível recomeçar a vida... de novo.

Ataque à objecção de consciência IV

Por várias vezes neste blog foram denunciados os ataques de que a objecção de consciência tem sido alvo. Veja por exemplo: 7 de Junho , 18 de Junho, 19 de Junho.
Embora seja lamentável que tais ataques ocorram, esta situação era previsível. De facto, para que o “aborto higiénico” seja possível, não basta que tenha sido aprovada a recente lei. É necessário que hajam médicos que se disponham a praticar o aborto, e para que tal aconteça, nada melhor do que atacar a objecção de consciência.
O recente artigo do Público constitui mais uma prova de que tal ataque é uma realidade. Nesse artigo, vários médicos (incluindo o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes) consideram “insultuosa” a declaração que têm que assinar para não fazerem abortos.
De entre esses médicos que não vão fazer abortos está a quase totalidade (46) dos 50 ginecologistas do hospital do Hospital de São João no Porto bem como a totalidade (cerca de 20) dos médicos do Hospital de São Francisco Xavier em Lisboa.
João Lima

sábado, 21 de julho de 2007

DGS PREVÊ 20 MIL ABORTOS ANUAIS

No ano transacto, Portugal obteve o record absoluto do menor número de nascimentos, que se cifrou em 105.351 nascimentos.

Por outro lado, de acordo com o título de uma noticia avançada pelo Jornal Sol, estão previstos cerca de 20 mil abortos a ser realizados em Portugal anualmente.

Se a estes valores excluirmos os números dos Abortos clandestinos (não tenham dúvidas que este vai continuar a existir), isto quer dizer que anualmente cerca de 16% das mulheres grávidas portuguesas vão fazer uma Interrupção Voluntária da Gravidez!

Esta percentagem é enorme sendo claramente um problema que importava e importa combater de forma a reduzi-lo drasticamente.

Contudo, qual foi a solução que o Estado arranjou para resolver este problema? Foi legalizar o problema!

Por outro lado, o valor a dispender por estas 20.000 IVG rondará os 21 milhões de Euros. Se este valor tivesse sido dispendido em campanhas de esclarecimento e informação de certeza que traria melhor proveito para Portugal.

Ser pais é ser amigos

"Os pais são os principais educadores dos seus filhos, tanto no aspecto humano como no sobrenatural, e hão-de sentir a responsabilidade dessa missão, que exige deles compreensão, prudência, saber ensinar e, sobretudo, saber amar; e devem preocupar-se por dar bom exemplo.
A imposição autoritária e violenta não é caminho acertado para a educação.
O ideal para os pais é chegarem a ser amigos dos filhos; amigos a quem se confiam as inquietações, a quem se consulta sobre os problemas, de quem se espera uma ajuda eficaz e amável.É necessário que os pais arranjem tempo para estar com os filhos e falar com eles.
Os filhos são o que há de mais importante; mais importante do que os negócios, do que o trabalho, do que o descanso.
Nessas conversas, convém escutá-los com atenção, esforçar-se por compreendê-los, saber reconhecer a parte de verdade – ou a verdade inteira – que possa haver em algumas das suas rebeldias. E, ao mesmo tempo, apoiar as suas aspirações, ensiná-los a ponderar as coisas e a raciocinar; não lhes impor uma conduta, mas mostrar-lhes os motivos, sobrenaturais e humanos, que a aconselham.
Numa palavra, respeitar a sua liberdade, já que não há verdadeira educação sem responsabilidade pessoal, nem responsabilidade sem liberdade."
S. José Maria Escrivá de Balaguer

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Natalidade: é preciso mais

Associação de Famílias Numerosas diz que «medidas de emergência» têm de ser aprofundadas



A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) considerou esta sexta-feira que as medidas de apoio à natalidade anunciadas pelo primeiro-ministro representam um «pacote de emergência», defendendo o apoio financeiro às famílias como forma de travar o défice demográfico em Portugal.


«Estas medidas mostram na prática que o primeiro-ministro está preocupado com o défice demográfico, mas são medidas de emergência que têm que ser aprofundadas», disse à agência Lusa Fernando Ribeiro e Castro, presidente da APFN, congratulando-se por demonstrarem um apoio crescente às famílias numerosas. «São as famílias com três ou mais filhos que podem contribuir para a média de 2,1» filhos por mulher em idade fértil, sublinhou.


Fernando Ribeiro e Castro aconselhou José Sócrates a aplicar ao défice demográfico a política que tem usado para as contas do Estado, sugerindo-lhe que divulgue o valor do défice demográfico actual, estabeleça quais os valores que quer atingir anualmente e defina medidas para atingir esses objectivos. «Só assim as pessoas poderão avaliar se as medidas estão a ter resultados», disse.


O presidente da APFN considera que são necessários «fortes apoios financeiros» às famílias para que estas sintam que tem condições não apenas de ter os filhos, mas de os criar.


Um aumento ainda maior dos abonos, um sistema fiscal que «não seja frontalmente contra a família» ou a indexação das pensões de reforma ao número de filhos, são algumas das medidas sugeridas por Fernando Ribeiro e Castro que defende a aplicação em Portugal do modelo francês.


«É preciso que os apoios financeiros às famílias lhes permitam decidir livremente se querem colocar os filhos em creches ou se se querem desempregar ou trabalhar em part-time para tomar conta deles, como acontece na Europa onde as famílias são fortemente apoiadas», afirmou.


Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados a 11 de Julho revelaram que nos últimos 20 anos Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes.



Notícia daqui.

Membro da Academia Pontifícia para a Vida pede registro dos abortos em Portugal

Daniel Serrão propõe que dados sejam analisados para estruturar acções de prevenção
Um membro da Academia Pontifícia para a Vida propõe à Direção-Geral de Saúde de Portugal que se registre cada aborto realizado no país.
Segundo refere a agência do episcopado de Portugal, Ecclesia, Daniel Serrão explica que o registro seria feito «como se se tratasse de uma investigação clínica», onde os resultados seriam «avaliados, cientificamente, ao fim de algum tempo».
«Excluindo a identificação da mulher, tudo o mais deve ser registrado, nomeadamente a idade, estrato social, nível de instrução, tipo de conjugalidade, número de filhos, número de abortamentos já efetuados antes, motivo invocado para solicitar o abortamento, idade do feto, tipo de abortamento praticado, tempo de internamento, avaliação pós abortamento, física, psíquica e emocional», escreve o médico.
Segundo ele, com base nestes resultados seria possível estruturar as acções de prevenção.
O aborto é visto como um «acto médico» «banal e corrente, que vai ser praticado aos milhares pelos Serviços de Obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde e a grande preocupação é se os ditos serviços têm capacidade para atenderem todas essas mulheres em tempo útil e em boas condições técnicas».
Daniel Serrão afirma que «haverá sempre médicos que praticarão abortamentos sem justificação nem indicação médica», mas o médico destaca «os muitos que, com o esperado respeito pela sua dignidade profissional farão, em cada caso, objeção de consciência à prática de um ato que lhes repugna».
A situação do abortamento em Portugal será «um case study, embora pelas piores razões», aponta.
Fonte: Zenit

Voluntariado Algarvio de apoio às populações carenciadas

A Fundação Boa Vontade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem por missão ir ao encontro das populações mais carenciadas e desprotegidas. Pretende dar oportunidade a todas as pessoas de boa vontade que estejam dispostas a servir como voluntários essas populações, testemunhando desta forma o amor ao próximo como o principal pilar para uma sociedade mais justa e equilibrada e mostrando que a vida é um dom e que do qual todos devem usufruir de forma equitativa.


Ver mais aqui.

Grupo pró-Vida algarvio homenageou mães que optam ter os filhos

Alguns dos antigos mandatários do grupo cívico ‘Algarve pela Vida’, constituído no âmbito da realização do Referendo do passado mês de Fevereiro para fazer campanha pelo ‘Não’ ao aborto, reuniram-se juntamente com alguns apoiantes pró-Vida, no passado domingo para assinalar o dia em que entrou em vigor a nova lei que permite a chamada Interrupção Voluntária da Gravidez até às 10 semanas de gestação.
Os defensores da Vida, reunidos numa acção simbólica perto do Hospital Distrital de Faro, uma das unidades hospitalares que irá praticar a intervenção, quiseram assinalar um dia que consideraram “de luto” mas procuraram simultaneamente deixar um sinal positivo “de esperança”. “É também uma homenagem que fazemos aos profissionais que são objectores e também às mulheres que pretendem ter os seus filhos, apesar das dificuldades”, referiu Miguel Reis Cunha, um dos ex -mandatários do ‘Algarve pela Vida’. “É um acto simbólico, mas como a simbologia só não chega, o que interessa é o que nós fazemos depois no terreno”, acrescentou. A iniciativa, também de tributo às mulheres que optam por gerar os seus filhos, viria a ser marcada pela entrega de um ramo de rosas vermelhas a uma mãe de três filhos que esteve presente com a restante família e pela colocação de uma rosa junto da vedação da unidade hospitalar em homenagem às crianças que não poderão nascer. José Santos Matos, médico, lembrou que “médicos e enfermeiros estão vocacionados para prolongar e dar mais qualidade à vida e nunca para a destruir”. “Pôr os serviços de saúde a trabalhar contracorrente é uma enormidade”, considerou, acrescentando que “tudo o que seja contra a natureza é um erro humano grave” e que “esta lei é um erro anti-natural porque é contra a vida”. Santos Matos entende ainda que “o Governo vai ter muitas dificuldades em pôr os serviços de saúde a trabalhar contracorrente”. Luís Henriques, da Caritas Diocesana do Algarve, testemunhou que o SOS Vida é “um dos pólos de referência na protecção à vida no Algarve” que já protegeu cerca de 500 mães. Aquele responsável adiantou que a obra, entregue à gestão da Caritas, “está disposta a avançar com uma informação, formação e sensibilização na linha da vida”. Concretamente será distribuído brevemente um pequeno panfleto com os fundamentos, os objectivos e as estratégias do SOS Vida Algarve. A finalidade será “sensibilizar a sociedade em geral e informar as mães em risco por forma a que, em caso de necessidade, a Caritas as possa receber”. Luís Henriques explicou que “a mãe é acolhida no lar e tem depois um acompanhamento social e humano dentro das possibilidades da Caritas, inclusive um acompanhamento profissional através de uma formação para que posteriormente consiga sobreviver com a sua criança”. Considerando que “foi aprovada uma lei criminosa”, porque “o aborto é um atentado à vida”, Luís Henriques considerou que “é preciso que as pessoas não adormeçam à sombra da lei” porque “a sociedade tem obrigação de resolver os problemas” de quem pensa recorrer a esse acto. “Pensamos também no início do próximo ano lectivo fazer uma divulgação aos jovens para que, em caso de surgir uma vida, eles saibam que a alternativa não é aquela que o Governo lhes deu – o aborto – mas a protecção à vida”, concluiu.

Blogue ‘Algarve pela Vida’

O ‘Algarve pela Vida’ deu ainda continuidade à sua acção depois do referendo com um blogue (http://algarvepelavida.blogspot.com) na Internet que pretende “ser um espaço de opinião e promoção da vida, nas suas mais variadas vertentes”, e na qual participam não só mandatários e colaboradores do que foi o grupo cívico, mas também todos aqueles que desejarem. O blogue ‘Algarve pela Vida’ junta-se assim a outros blogues e sítios, “para congregar esforços, dar informação e divulgar iniciativas relacionadas directa ou indirectamente com a defesa da vida”. “Pretendemos dar eco às mais variadas associações, fundações, organismos públicos, comunidades religiosas e quaisquer entidades que partilhem este ideal. Queremos apoiar todos aqueles que trabalham para que a vida seja mais bem acolhida e a maternidade seja cada vez mais estimada”, explicou o ‘Algarve pela Vida’. Naquele espaço reúnem-se artigos de opinião, notícias de natureza estatística ou científica, anúncios de cursos de formação na área da família, da educação sexual e do planeamento familiar, iniciativas de apoio à mães que esperam um filho, à infância, à família, à adopção, ao voluntariado, de promoção de medidas legislativas favoráveis à vida e contra a exclusão social.
Samuel Mendonça
in FOLHA DO DOMINGO

Bébés no Tribunal


Na passada 3ª feira, fiz uma coisa da qual não me orgulho nada:

Tive que levar a minha filha de 5 meses, no ovinho, para o meu local de trabalho, isto é, o Tribunal.

Tinha lá uma audiência, embora rápida.

A minha mulher, por razões profissionais, não teve possibilidade de ficar com ela.

As avós já cá não estão e o resto da família não tem disponibilidade.

Depois de muito mendigarmos, conseguimos garantir um infantário, em Faro, que a acolhesse. Porém, apesar da nossa insistência, foi-nos negada a possibilidade de admissão imediata.

E daí, lá fui eu, com a pasta de um lado e o ovinho do outro.

Entretanto, no meio da audiência, lá se pôs o Juíz a brincar com ela e a dizer "que sítio tão feio para levaram a menina", enquanto as funcionárias judiciais se íam babando.


Isto a propósito das novas medidas de Sócrates anunciadas hoje.

É óbvio que terei que congratular-me com essas medidas.

Mas um infantário custa, em média 200,00€ por mês porque os mais baratos que rondam os 120,00€ estão mesmo a abarrotar.

Para além dos tais 130,00€ agora anunciados que (repito) são bem vindos, era necessário em termos de rede de infância e ATL's e, em termos laborais, adoptar medidas que ajudassem a conjugar melhor a vida familiar com a vida laboral, na linha do que, aliás, a própria UE vem defendendo.


Por isso, aquilo que foi anunciado, sendo bom, é manifestamente insuficiente.

Seriam importantes medidas como as que sugeriu o João Pedro Henriques, do Glória Fácil, a que acedi, via Shyznogud, e que acho excelente.

Primeiro Ministro anuncia novas medidas no debate do Estado da Nação

O primeiro-ministro anunciou hoje um programa de apoio à família e à natalidade, aumentando o abono de família para as crianças e criando uma nova prestação de apoio à gravidez. As medidas de José Sócrates foram reveladas no seu discurso inicial do debate do Estado da Nação, a decorrer no Parlamento.

Ver notícia aqui. (SIC).
Ver notícia também aqui e aqui.

O valor dos referendos


No dia 15 de Julho, entrou em vigor a Portaria que regulamenta a lei do aborto livre, aprovada em 22 de Abril, pela maioria conjuntural dos deputados do parlamento de Lisboa, todos ditos de “esquerda”, eleitos pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda. Estes parlamentares, escudaram-se no resultado do referendo de 11 de Fevereiro, como se tal consulta tivesse sido vinculativa.
Ora tal consulta, não só não foi juridicamente vinculante, como jamais o poderia ser eticamente, pois nenhuma maioria, por maior que seja, poderá decidir sobre o direito de nascer, sobre a vida ou a morte de qualquer ser humano, a não ser que tais políticos subscrevam a máxima de Adolf Hitler de que “um poder que não é absoluto não serve absolutamente para nada”!
Por muito que estes políticos ditos de esquerda fiquem chocados com a comparação, a verdade é que eles, baseados em maiorias absolutas conjunturais, parlamentares que nem sequer populares, não aceitam limites éticos para o seu poder legislativo, considerando-o um poder absoluto, tão absoluto que se não fosse absoluto, não serviria absolutamente para nada.
Mas a vida e a história, a evolução política de curtos meses, veio a “destapar a careca” do principal responsável político da iniciativa referendária. Falemos claro, refiro-me a José Sócrates. José Sócrates promoveu o referendo ao aborto justificando-se com o cumprimento de uma promessa eleitoral que fizera na campanha das últimas legislativas. Porém, nessa mesma campanha também prometeu a realização de um referendo ao Tratado sobre a Europa e que vemos agora? As desculpas mais esfarrapadas para ir preparando o terreno para a não realização do referendo sobre a Europa e limitar a aprovação desse tratado a mera ratificação parlamentar! Dois pesos e duas medidas!
E porquê? Porque ele, como aliás uma boa parte da classe política europeia tem medo do resultado do referendo sobre a Europa. Têm medo de ouvir o povo!
Se alguém tivesse dúvidas, ficaria sem elas ao ouvir o antigo líder socialista António Guterres que, em entrevista à Rádio Renascença, confessou os seus mais íntimos receios sobre um referendo europeu, declarando, que um tal referendo nos vinte e sete Estados membros da União Europeia, seria uma autêntica “roleta russa”, com isto querendo significar, que a ratificação referendária do Tratado Europeu seria como que uma “lotaria” de resultados imprevisíveis, que poderia levar ao bloqueamento do “projecto Europeu”!
Como vemos, dois pesos e duas medidas, pesadas e medidas na báscula do vil interesse político. No caso do aborto, interessou a José Sócrates cumprir a promessa eleitoral, para poder “lavar as mãos como Pilatos” e realizar uma ideia que mais não é do que um mero preconceito ideológico - liberalizar o aborto - “lavando as mãos” e atribuindo a responsabilidade ao povo que em referendo dissera que sim.
No caso da Europa, já a promessa eleitoral de realizar um referendo é para esquecer, pois não interessa ouvir o povo, não vá o “Zé Povinho” querer fazer uma manguito aos políticos, à boa maneira de Rafael Bordalo Pinheiro e depois lá se vai a “Europa” com as suas instituições, mordomias, tachos, gamelas, prebendas e honrarias pela borda fora, com prejuízo de todos os aspirantes a eurodeputados ou a comissários europeus. Diz o ditado popular que é mais fácil apanhar um mentiroso do que um coxo! É manifestamente o caso: para o que interessa, as promessas eleitorais são para honrar, para o que não interessa são para esquecer!
Para Sócrates e Guterres, como aliás também para Cavaco Silva e para a classe política em geral, a Europa, parece ter mais importância, valor e dignidade do que a vida humana inocente e indefesa dos nascituros: a vida humana intra-uterina pode ser exposta à mercê do voto do povo, enquanto que a Europa, essa deve ser protegida e poupada à “roleta russa” do voto popular.
Por mim, prefiro a vida dos inocentes à Europa dos políticos!
Luís Galante, advogado e ex-mandatário do Grupo Cívico "Algarve pela Vida"
Fonte: Jornal Regional Algarvio "Folha de Domingo"

quinta-feira, 19 de julho de 2007

Fomos notícia

Aqui

Documentos da União Europeia


Importantes documentos emitidos por órgãos da União Europeia sobre "a família e a evolução demográfica", "o impacto económico e orçamental do envelhecimento" e "a importância das políticas favoráveis à família na Europa".

É bonito de ler, no papel.

Depois, a prática é aquilo que se sabe...

Mulheres que praticam IVG até às 10 semanas podem cometer um crime

Aqui

JG, no seu melhor

João Gonçalves, continua no seu melhor.

Desta vez, a criticar a enormidade jurídica que é a portaria que regulamenta a liberalização do aborto.

quarta-feira, 18 de julho de 2007

Adopção de crianças chinesas mais longe das famílias portuguesas

O governo chinês rejeitou hoje a hipótese das famílias portuguesas adoptarem crianças chinesas, algo que já é possível para as famílias de diversos países da União Europeia

«Ao abrigo da legislação actual da adopção chinesa, os casais portugueses não podem adoptar crianças chinesas», disse hoje Liu Quan, directora do departamento dos Negócios Estrangeiros do Ministério chinês dos Assuntos Civis, que regula os processos de adopção no país.
Ao contrário de diversos países da UE, Portugal e China nunca assinaram nenhum acordo de adopção entre países e segundo disse Liu Quan em Pequim, são poucas as hipóteses de tal acordo vir a ser assinado.

«Não existem planos para assinar o tratado com Portugal. A prioridade para adopção vai para os casais domésticos. Quando a procura de crianças para adoptar na China é menor do que o número de crianças, então consideramos as famílias estrangeiras», explicou Liu.
Os países da UE que têm acordos bilaterais de adopção com a China são Espanha, Franca, Reino Unido, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Irlanda, segundo o Ministério chinês dos Assuntos Civis.
Segundo a Direcção Geral da Segurança Social portuguesa, Portugal pediu à China, em 1998 e no ano 2000, «informação sobre os procedimentos que, de acordo com a legislação chinesa, eram exigidos aos candidatos residentes em Portugal para a adopção de crianças chinesas», mas o pedido nunca obteve resposta das autoridades chinesas.
De acordo com Liu Quan, os serviços chineses de adopção «recebem mais pedidos do que o número de crianças a adoptar. Por outro lado, a economia chinesa vem-se desenvolvendo a bom ritmo o que faz aumentar o número de famílias chinesas dispostas a adoptar».«Por estas razões, não estamos a considerar actualmente assinar novos acordos internacionais de adopção», garantiu a responsável.
A adopção de crianças chinesas é consequência, em grande parte, da polémica política de controlo da explosão populacional conhecida como «política do filho único», adoptada em 1979 e que se aplica sobretudo aos casais urbanos.
Debaixo da política do filho único, as famílias rurais podem ter dois filhos caso o primeiro seja rapariga, mas os casais têm de pedir autorização à entidade empregadora e às autoridades locais antes de ter um filho.
A política consegue reduzir o crescimento populacional num país com 1,3 mil milhões de habitantes, mas reforça a prática do abandono dos recém-nascidos do sexo feminino porque as famílias rurais preferem rapazes, que mantêm o nome da família e têm a responsabilidade de tomar conta dos pais na velhice, uma vez que não existe segurança social fora das cidades. Segundo as agências internacionais de adopção, 95 por cento dos recém-nascidos abandonados são do sexo feminino.
Países como os Estados Unidos, Noruega, Canadá, Islândia, Austrália, Nova Zelândia e Singapura assinaram já com a China acordos de cooperação em matéria de adopção.
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